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Turma do TST admite terceirização de atividade-fim no setor de telecomunicações

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude de terceirização de mão de obra feita pela Telemar...

 15/03/2010 GERAL Leia mais

Trabalho em minas de subsolo - Atividade de risco define responsabilidade

Risco criado pela natureza da atividade define responsabilidade por indenização a ser paga por mineradora a trabalhador que atuava em...

 15/03/2010 GERAL Leia mais

Descontos salariais para assistência médica serão devolvidos a empregado

Sem autorização do empregado o empregador não pode descontar de seu salário valores relativos à assistência médica e odontológica. Foi...

 15/03/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão

Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. Esse direito foi...

 15/03/2010 GERAL Leia mais

SDC considera válida cláusula coletiva que garante emprego a portador de doença profissional ou do trabalho

A Seção de Dissídios Coletivos - SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante...

 15/03/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Nota do produtor começa por Goiânia

A Secretaria da Fazenda alterou o calendário de implantação da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, por problemas técnicos, e na próxima...

 15/03/2010 GERAL Leia mais

Receita investiga 8.000 por suspeita de sonegação

Indícios de sonegação levaram a Receita Federal a selecionar um grupo de 8.000 pessoas físicas que serão "profundamente" investigadas pelo...

 15/03/2010 GERAL Leia mais

Escritórios de contabilidade também estão na mira do Fisco, diz Receita

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (11) que também vai iniciar uma operação, no próximo mês, nos escritórios de contabilidade...

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