Sentenças determinam inclusão de empresas do Simples no Refis
A briga das micro e pequenas empresas para inclusão de débitos do Supersimples no "Refis da Crise" ainda está longe...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPosto de gasolina deverá indenizar frentista que recebia salários atrasados por vender menos
A 7ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma frentista de posto de gasolina, que recebia salários com atraso...
Prova de adesão ao SIMPLES é essencial para a isenção da cota previdenciária patronal
A 2ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso de uma empresa que defendia a não incidência da cota patronal...
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo
Um trabalhador que exerceu a função de vendedor externo teve reconhecido o direito ao recebimento de hora extra. A decisão...
Ex-funcionário da Conab consegue incorporar gratificação após 10 anos função de confiança
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a ex-funcionário da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina...
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os...
Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras
Um gerente de uma filial da seguradora mineira Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais não conseguiu convencer a Seção I...
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
Por considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...