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STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça

Houve conluio entre patrão e empregado, em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens alienados pela justiça comum para...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que condenou...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

Destilaria foi condenada a pagar horas in itinere e adicional de insalubridade a cortador de cana

As horas in itinere - tempo de deslocamento do trabalhador entre a residência e o serviço - constituem-se norma de...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

Sociedade beneficente pagará indenização por não observar estabilidade provisória de acidentada

Sem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do Hospital e Maternidade Vital...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

IRPF 2010 - 4 milhões já prestaram contas à Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até às 11 horas de ontem (24/03) 4 milhões de declarações do Imposto...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

Empresas ainda não estão prontas para emitir nota fiscal eletrônica em abril, segundo a Serasa

A maioria das empresas ainda não está preparada para começar a emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e) em abril. Um...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

Prazo para empresas fornecerem informações sociais ao Ministério do Trabalho termina sexta-feira

Empresas tem até a próxima sexta-feira (26) para entregar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2009. Segundo o...

 25/03/2010 GERAL Leia mais
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