STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor...
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Houve conluio entre patrão e empregado, em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens alienados pela justiça comum para...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que condenou...
As horas in itinere - tempo de deslocamento do trabalhador entre a residência e o serviço - constituem-se norma de...
Sem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do Hospital e Maternidade Vital...
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até às 11 horas de ontem (24/03) 4 milhões de declarações do Imposto...
A maioria das empresas ainda não está preparada para começar a emitir a nota fiscal eletrônica (NF-e) em abril. Um...
Empresas tem até a próxima sexta-feira (26) para entregar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2009. Segundo o...