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Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer

Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer. Com essa observação, a Quarta Turma do Tribunal Superior...

 26/03/2010 GERAL Leia mais

Inválida cláusula coletiva que estabelece culpa recíproca e redução de multa sobre o FGTS

A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em...

 26/03/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - Nesta sexta, INSS paga benefícios com final 2

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (26) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...

 26/03/2010 GERAL Leia mais

Atenção redobrada à declaração de última hora

A entrega do Imposto de renda 2010 se estende até 30 de abril. É preciso ficar atento não só ao...

 26/03/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 22/03, 23/03 e 24/03/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (22/03, 23/03 e 24/03/2010) e dizem respeito à rotina...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

Empregadores domésticos são condenados por assédio moral

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

TRT rejeita, por inadequação, reconvenção da empregadora contra a empregada.

Dando razão parcial aos argumentos da reclamante, a Turma Recursal de Juiz de Fora modificou a decisão de 1o Grau...

 25/03/2010 GERAL Leia mais

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor...

 25/03/2010 GERAL Leia mais
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