Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer
Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer. Com essa observação, a Quarta Turma do Tribunal Superior...
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A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (26) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
A entrega do Imposto de renda 2010 se estende até 30 de abril. É preciso ficar atento não só ao...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (22/03, 23/03 e 24/03/2010) e dizem respeito à rotina...
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada...
Dando razão parcial aos argumentos da reclamante, a Turma Recursal de Juiz de Fora modificou a decisão de 1o Grau...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor...