Aprovado incentivo para empresa que contratar beneficiário de auxílio-doença
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que concede...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoComissão aprova divulgação obrigatória de CNPJ de empresa em site
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5470/09, do deputado Carlos...
Tributarista alerta para casos de trabalhador na faixa de isenção não deixar de declarar IR
A faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentou neste ano de R$ 16.473,72 para R$...
Planejamento libera comprovantes de rendimentos para o IR que saíram com erro
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão libera quarta-feira (31) os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de...
Banco é condenado a pagar 1 milhão entre danos morais e honorários a advogada
Ex-advogada do BRB Banco de Brasília S/A ganhou em primeira instância ação trabalhista em que cobrava hornorários advocatícios e indenização...
Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial
Em recurso patronal que pretendia diversas modificações na sentença de origem, destacou-se a discussão sobre um tema que ainda não...
Banco deverá indenizar gerente vítima do método “geladeira”
A 1ª Turma do TRT-MG confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por ter praticado assédio moral...
Sexta Turma nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores
A negociação coletiva conduzida à redução salarial deve se fundar no princípio da boa-fé. Reafirmando esse fundamento, a Sexta Turma...