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Dois sindicatos conseguem reduzir jornada em negociação

Metalúrgicos goianos dos municípios de Catalão e Rio Verde conseguiram reduzir suas jornadas de trabalho este ano. Dois sindicatos goianos...

 01/04/2010 GERAL Leia mais

NF-e - Prorrogação - Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria CNAE 46466001.

O Protocolo ICMS 76, de 26/03/2010, prorroga o início da vigência da obrigatoriedade da NF-e de 01/04/2010 para 01/07/2010. A íntegra...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Agenda Tributária do mês de abril 2010 - Divulgação

O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 16/2010, divulgou a Agenda Tributária do...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

TJLP mensal referente aos meses de abril, maio e junho de 2010 - Parcelamentos - Refis, Paes e Paex

O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 17/2010, divulgou a Taxa de Juros...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Pescadores artesanais - Seguro desemprego - Critérios para concessão - Normas - Alteração

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, por meio da Resolução CODEFAT nº 636/2010, alterou a...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

FGTS - Conta vinculada - Aquisição de imóvel desvinculada de financiamento - Cobrança de tarifa

O Conselho Curador do FGTS, por meio da Resolução CC/FGTS nº 626/2010, normatizou a cobrança de tarifas pelos agentes financeiros,...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia hoje (31/03)

As empresas devem recolher hoje, 31/03/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Fevereiro/2010 e que ainda...

 31/03/2010 GERAL Leia mais

O trabalho como concausa de acidente sofrido: decisão confirma, em essência, provimento ao empregado

O apelo da empregadora quis negar o acidente de trabalho e ressaltou o cumprimento das normas de medicina e segurança...

 31/03/2010 GERAL Leia mais
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