Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária teria que a arcar...
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Apesar de ter legitimidade para defender direitos ou interesses individuais homogêneos da categoria profissional que representa, o sindicato precisa atuar...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso dos Laboratórios Stieffel Ltda., o que, na prática,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos...
Monitoramento é possível desde que esteja no contrato. Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo As empresas têm o direito de monitorar...
"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
A partir desta quinta-feira, 1º de abril, mais 6.700 novos contribuintes goianos passarão emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) conforme...