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Sucumbente em ação é isentada do pagamento de honorários periciais por ter o benefício da justiça gratuita

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação segundo a qual uma bancária teria que a arcar...

 05/04/2010 GERAL Leia mais

Necessidade de individualização de cartões de ponto impossibilita substituição processual de sindicato

Apesar de ter legitimidade para defender direitos ou interesses individuais homogêneos da categoria profissional que representa, o sindicato precisa atuar...

 05/04/2010 GERAL Leia mais

Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso dos Laboratórios Stieffel Ltda., o que, na prática,...

 05/04/2010 GERAL Leia mais

Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos...

 05/04/2010 GERAL Leia mais

Empresa pode vigiar tudo que funcionário faz no computador do trabalho

Monitoramento é possível desde que esteja no contrato. Gabriela Gasparin  Do G1, em São Paulo As empresas têm o direito de monitorar...

 01/04/2010 GERAL Leia mais

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado...

 01/04/2010 GERAL Leia mais

Salário do mês de março/2010 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/04/2010 GERAL Leia mais

NF-e - A partir de hoje, 1º/04/2010, mais de 6.700 contribuintes goianos passarão a emitir Nota Fiscal Eletrônica

A partir desta quinta-feira, 1º de abril, mais 6.700 novos contribuintes goianos passarão emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) conforme...

 01/04/2010 GERAL Leia mais
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