Súmula 419 - projeto do ministro Felix Fischer: ''Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel''.
Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel Agora é súmula: "Descabe a prisão civil do depositário judicial...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFim do IPI reduzido impulsionou alta do varejo, diz Serasa
Setor teve alta de 13,5%, a maior desde setembro de 2008. Vendas de veículos cresceram 31,4% frente a março do ano...
Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores
Decisão aplica desconto sobre seus vencimentos e não mais à remuneração Brasília, 01/04/2010 - Uma decisão do Conselho da Justiça Federal...
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
Em sentença, 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro determina retirada imediata do nome FGTS da instituição Brasília, 01/04/2010 - O...
Calendário do Abono Salarial será informado aos beneficiários identificados
Faltando 3 meses para fim do calendário, 1,4 milhão de beneficiários identificados ainda não sacaram o benefício. MTE enviará cartas...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (05/04 a 11/04/10) DIA OBRIGAÇÃO DESCRIÇÃO 05 2ª-Feira NOTAS FISCAIS Entregar na AGENFA de jurisdição do contribuinte...
Seguridade discute piso salarial para fisioterapeutas
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (6) para discutir o Projeto de Lei 5979/09,...
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
Um professor, contratado para trabalhar no assessoramento de cursos à distância, obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o...