Supremo declara Funrural inconstitucional
POR ALESSANDRO CRISTO Os produtores rurais e frigoríficos estão livres do recolhimento do Funrural. A contribuição, que incide sobre o faturamento...
POR ALESSANDRO CRISTO Os produtores rurais e frigoríficos estão livres do recolhimento do Funrural. A contribuição, que incide sobre o faturamento...
A Lei 6.729/79, que regula contratos entre fabricantes e concessionárias de veículos, não tem ampla aplicação para contratos de exclusividade...
A Receita Federal do Brasil libera nesta quinta-feira (8/4) às 9 horas, consulta ao lote residual multi-exercício do mposto de...
Bancos tentam trazer mais cobranças a pessoas físicas ao sistema. DDA ainda não tem contas de concessionárias, como luz, água e...
O benefício Garantia-Safra, seguro monetário oferecido aos pequenos produtores nordestinos em casos de perda ou redução na safra agrícola gerada...
Projeto que amplia o rol de finalidades para as quais as fundações podem ser constituídas e que prevê a remuneração...
Amanhã dia (07/04/2010), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Termina amanhã, dia (07/04/2010) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...