ICMS - Fazenda (Goiás) apura R$ 65 milhões com renegociação
A Secretaria da Fazenda obteve receita adicional de R$ 65 milhões em março em decorrência do refinanciamento de dívidas de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAção penal por crime ambiental é mantida pelo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar a ação penal instaurada contra um...
STJ instala terminal de peticionamento eletrônico na sede do Conselho Federal da OAB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, inaugurou nesta segunda-feira (12), na sede do Conselho...
FGTS pode ser penhorado para quitar débitos de pensão alimentícia
O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse...
Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa
Se for o único endereço fornecido por pessoa jurídica, a caixa postal é válida para citação judicial pelo correio, em...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (12/04 a 18/04/10) 12 2ª-Feira ISSQN Competência MARÇO/2010. Devido pelas empresas. Código Recolhimento: 170.8. ISSQN...
STJ apresenta novas súmulas à sociedade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novas súmulas que pacificam o entendimento do Tribunal sobre temas de relevância. A...
STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reajustou de 5% para 30% o valor da multa aplicada pela...