Receita cria o e-Lalur, obrigatório a partir de 2010
A partir do ano que vem, empresas tributadas pelo lucro real terão de apresentar ao forma eletrônica do Livro de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 21/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de Segunda-feira (21/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Ministrar aulas de recuperação é atividade de professor
É professor aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e estabelece estratégias de recuperação para os que apresentam menor rendimento....
Município não pode fazer distinção entre médico mensalista e plantonista
A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do Município de Poços de Caldas e manteve a condenação do...
Tributo pago indevidamente antes do advento de LC 118/05 tem prazo em dobro para restituição
O prazo prescricional para contestar a restituição de valores pagos indevidamente antes da vigência da Lei Complementar 118/05 continua observando...
MP reajusta benefícios previdenciários em 6,14% para 2010
A Medida Provisória 475/09 reajusta em 6,14% os benefícios mantidos pela Previdência Social. O aumento vale a partir de 1°...
Medida provisória aumenta valor do mínimo para R$ 510
A Medida Provisória 474/09 fixa o valor do salário mínimo em R$ 510 a partir de 1° de janeiro de...
Atendimento - Previdência muda horário de funcionamento no Natal e no Ano Novo
As Agências da Previdência Social (APS) mudarão seu horário de funcionamento nos dias 24 e 31, quando atenderão ao público...