Após liminar da Justiça, CNI prevê avalanche de ações contra o FAP
A tutela antecipada conseguida por uma empresa catarinense de segurança na 3ª Vara Federal de Florianópolis (SC), que suspende a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz - Publicada resolução do Coíndice
Foi publicada ontem (segunda-feira), no Diário Oficial do Estado, a resolução do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios...
Sefaz - Lista de empresas na escrituração digital
Cerca de 500 empresas goianas serão obrigadas a apresentar à Secretaria da Fazenda em 2010 suas operações relativas ao ICMS...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 23/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (23/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Programa Empresa Cidadã - Lei nº 11.770/2008 - Regulamentação
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.052, publicado no DOU de 24/12/2009, regulamentou a Lei nº 11.770,...
Seguro-Desemprego - Novos valores - Vigência a partir de 01/01/2010
O Programa do Seguro-Desemprego tem a finalidade de prover assistência financeira em virtude de despedida sem justa causa, além de...
Simples Nacional - Estabelecido o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual (MEI)
O Comitê Para Gestão da Rede Nacional Para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios -...
Serviços rurais e a incidência do ISS
A inexistência de previsão expressa na lista de serviço para a tributação dos denominados Serviços rurais, como a preparação de...