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Previdência complementar - Procedimentos contábeis entraram em vigor desde 1º de janeiro

Entrou em vigor no dia 1º de janeiro a Instrução nº 34/09, que define normas específicas para os procedimentos contábeis...

 04/01/2010 GERAL Leia mais

Aposentadoria - INSS envia carta para quem tem direito adquirido em janeiro

Os segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em janeiro vão receber carta da Previdência Social...

 04/01/2010 GERAL Leia mais

Simples Nacional - modificado o enquadramento do setor cultural

Desde 1º de janeiro de 2010 ficou alterada a tributação do setor cultural no Simples Nacional. A nova regra está...

 04/01/2010 GERAL Leia mais

Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de novembro deve ser recolhida dia 31/12

As empresas devem recolher amanhã, 31/12/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Novembro/2009 e que ainda...

 30/12/2009 GERAL Leia mais

Sucessão trabalhista não afasta garantia de emprego de membro da CIPA

Conforme artigos 10 e 448, da CLT, a sucessão trabalhista não extingue a empresa, apenas altera um dos sujeitos do...

 30/12/2009 GERAL Leia mais

Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego

A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e...

 30/12/2009 GERAL Leia mais

Bancário obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada tem reconhecido direito a horas extras

Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que reconheceu a um bancário o direito a receber quinze...

 30/12/2009 GERAL Leia mais

Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei dos Recursos Repetitivos para assegurar a incidência do...

 30/12/2009 GERAL Leia mais
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