Turma mantém multa imposta a construtora que pagou rescisão contratual com cheque inválido
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Turma do TRT-MG, se a reclamada efetua o pagamento das verbas rescisórias com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfessor que teve o nome vinculado a irregularidades sem comprovação deve ser indenizado por danos morais
Ao julgar o recurso interposto por uma fundação, a 10a Turma do TRT-MG analisou o caso de um ex-professor que...
Abono Salarial bate recorde de saques realizados
Até o final de outubro, 12,899 milhões de pessoas tinham resgatado o benefício do Abono Salarial do exercício 2009/2010. Esse...
PDV - eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho
Uma funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu obter o reconhecimento ao direito de requerer novas verbas...
Empresa que pagou pós-graduação recebe verba de volta
O caso é de uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação e pediu demissão antes de prazo acertado quanto à...
Professora não consegue horas extras por atividade extraclasse
A remuneração das atividades extraclasse - estudo para aperfeiçoamento profissional ou aprofundamento do conteúdo a ser ministrado, correção de provas,...
Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade
Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar de a jurisprudência do...
TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário
O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo Ministério Público do Trabalho e...