Tribunal livra importador de software do pagamento de ISS
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) liberou uma empresa do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGanhos extras podem criar armadilhas na declaração
Os contribuintes que pretendem se organizar com antecedência para fazer a declaração do Imposto de renda podem se guiar por...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (11/01 a 17/01/10) DIA 11 ISSQN Competência DEZEMBRO/2009. Devido pelas empresas. Código Recolhimento:...
11ª Câmara mantém condenação de entidade beneficente por assédio moral
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por entidade beneficente na área da...
JT afasta justa causa aplicada a empregado suspeito de usar cartão rodoviário de forma irregular
A dispensa por justa causa não pode ser baseada em mera suspeita de irregularidade praticada pelo empregado. Assim se pronunciou...
Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo
A 4ª Turma do TRT-MG condenou uma grande indústria metalúrgica em obrigação de não fazer, a qual consiste em não...
Não cabe ação rescisória com base em interpretação da prova
Não caracteriza erro de fato a decisão que decorreu da análise do conjunto probatório pelo julgador, razão pela qual não...
Empresa pagará prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao...