Prescrição - trabalhadora ganha ação, mas verba é restrita a cinco anos
Uma ex-empregada do Unibanco - União de Bancos Brasileiros entrou na justiça pretendendo receber diferenças salariais a que teria direito...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador ganha terço de férias sem ter feito pedido explícito na ação
Decisão do juiz fora do pedido formulado na inicial, que resulta em nulidade do julgamento, é chamada de extra petita,...
Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
Empregada que cuida de crianças em creche, em regime de internato, não faz jus ao adicional de insalubridade. Segundo o...
Estados e municípios arcam com corte de IPI
Numa operação de comunicação e oportunidade política, que aproveitou a presença de 31 empresários em Brasília para a reunião do...
Comissão aprova obrigação de avisar empregado sobre contribuições
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7329/06, do Senado, que obriga as...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 24/11 e 25/11/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de terça-feira e ontem (24/11 e 25/11/2009) e dizem respeito à...
RGPS 2 - Evolução do mercado de trabalho eleva arrecadação previdenciária
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou nesta quarta-feira, durante a divulgação do resultado do Regime Geral...
Empresas pedem mais prazo para Receita
As empresas estão com dificuldades operacionais para preencher todos os dados pedidos pelo Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), declaração...