Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 27/11/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (27/11/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal afasta condenação de ex-gerente da Caixa por litigância de má-fé
A Segunda Turma do TRT determinou o retorno à Vara de origem de ação extinta sob fundamento de coisa julgada,...
Alienação fiduciária não impede penhora
De acordo com decisão da 2ª Turma do TRT-MG, o fato de o bem estar vinculado a contrato de alienação...
JT concede horas extras a gerente bancário
Um gerente de banco obteve, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o direito de receber horas extras. Isto porque...
Economiário incorpora gratificação recebida por período inferior a 10 anos
Princípios constitucionais da irredutibilidade salarial e da razoabilidade, assim como a analogia com normas referentes ao pagamento de férias e...
Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença
O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do...
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
Um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) obteve o reconhecimento, na Justiça do Trabalho, do direito à...
Pagamento - Hoje, crédito de benefícios é para o final 5
O benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que têm cartão com final...