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Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

Acompanhando voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, a 1ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um...

 15/01/2010 GERAL Leia mais

Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI

Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera...

 15/01/2010 GERAL Leia mais

Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização de R$ 100 mil

A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado...

 15/01/2010 GERAL Leia mais

SDI1 reconhece contrato único de trabalhador rural e afasta prescrição

A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro Lélio Bentes Corrêa,...

 15/01/2010 GERAL Leia mais

Receita libera segunda - feira (18/01) consulta ao lote residual do IRPF/2006

A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 18 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 15/01/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Feijão e gado equino sofrem aumento de preço

Entram em vigor nesta sexta-feira, 15, novas pautas de valores referenciais de preços para o grupo feijão, carvão, lenha e...

 15/01/2010 GERAL Leia mais

Todos os Estados passam a registrar o Empreendedor Individual a partir de 8 de fevereiro

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) confirmou para o dia 8 de fevereiro a entrada de todos...

 15/01/2010 GERAL Leia mais

Entrega da Rais deve ser feita a partir desta quinta

Todos os contribuintes brasileiros que tiveram ao menos um funcionário ao longo de 2009 devem ficar atentos: têm da última...

 15/01/2010 GERAL Leia mais
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