Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais
Acompanhando voto da desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, a 1ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um...
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Apesar de poder ser considerada insumo industrial, a eletricidade não se enquadra no conceito de produto intermediário e não gera...
A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado...
A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro Lélio Bentes Corrêa,...
A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 18 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Entram em vigor nesta sexta-feira, 15, novas pautas de valores referenciais de preços para o grupo feijão, carvão, lenha e...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) confirmou para o dia 8 de fevereiro a entrada de todos...
Todos os contribuintes brasileiros que tiveram ao menos um funcionário ao longo de 2009 devem ficar atentos: têm da última...