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Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (18/01 a 24/01/10)  DIA 20 IRRF Fatos geradores ocorridos no período de 01/12/2009...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 15/01/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (15/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Clube de futebol que não contratou seguro desportivo terá que pagar indenização substitutiva

O artigo 45 da Lei 9615/98 (Lei Pelé) obriga as entidades desportivas a contratar seguro de acidentes de trabalho, com...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

É possível a liberação de crédito trabalhista sem caução em execução provisória

Com base no artigo 475-O, parágrafo 2º, I e II, do CPC, e tendo em vista que foi negado seguimento...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Sucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida.

Se o título jurídico não transferir definitivamente o estabelecimento para a empresa sucessora, configura-se uma sucessão trabalhista precária, devendo a...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Prazo da Dirf acaba em fevereiro; veja multas

Além de transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), contribuintes brasileiros têm até o dia 26 de fevereiro para...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Conselho julgará não cumulatividade da Cofins

Estão na pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deste ano importantes discussões para os contribuintes, algumas, inclusive, que...

 18/01/2010 GERAL Leia mais

Contribuinte individual cresce no INSS

"Você é hippie?" "Você vende coisa na rua ou na feira?" Viviani Cazarotti cansou de ouvir essas perguntas quando dizia...

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