Substituição processual por sindicato não impede que trabalhadores desistam de ação
Empregados da Alcoa Alumínio S/A conseguem o direito de desistência da ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoContratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas
Em uma ação civil pública julgada ontem (2) na Oitava Turma, o Ministério Público do Trabalho pretendia que o Tribunal...
Troca de fechaduras de acesso a laboratório não caracteriza dano moral para professor demitido
A troca das fechaduras de acesso geral aos laboratórios em que trabalhava um professor demitido não justifica o recebimento de...
DCTF - Receita divulga normas
Foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, na segunda-feira (30), a Instrução Normativa nº 974 da Receita Federal...
Lei que isenta ICMS de igrejas e templos religiosos é inconstitucional
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, recomendou ao governador Blairo Maggi veto ao projeto de lei que...
IOF derruba negociação externa na Bolsa
No primeiro mês fechado após o início da cobrança de IOF sobre o Capital externo destinado a operações com ações...
Empresas melhoram balanços com o Refis
A Cambuci, dona da marca Penalty, aderiu ao novo Refis, programa no qual incluiu R$ 92 milhões em contingências tributárias....
Receita Federal não descarta prorrogação do FCont
Encerrado o prazo para entrega do Controle Fiscal de Transição (FCont) na última segunda-feira (30), a Receita Federal não descarta...