Pagamento - INSS encerra semana com depósito de benefícios com finais 4 e 9
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo e têm...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal intensifica fiscalização de pessoas jurídicas
Com o aumento da Inadimplência e a queda na arrecadação tributária em 2009, a Receita Federal decidiu apertar a fiscalização...
DCTF deve ser entregue mensalmente
Aproximadamente 1,3 milhão de empresas que optaram pelo regime do lucro presumido terão de apresentar mensalmente, a partir de 2010,...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 02/12/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (02/12/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Prescrição relativa ao FGTS é de 30 anos
É de 30 anos o prazo para se exigir o correto depósito na conta vinculada do trabalhador, observado o prazo...
JT concede danos morais a trabalhador que ficou endividado ao cumprir ordem da empregadora
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da reclamada por entender que ela transferiu ao empregado os riscos...
Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88
O contribuinte não possui direito de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando este for pago...
Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar pelo Simples (Sistema...