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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 19/01/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de terça-feira (19/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 21/01/2010 GERAL Leia mais

Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação

Pelo entendimento expresso em acórdão da 10a Turma do TRT-MG, o empregador que impõe ao empregado o não ajuizamento de...

 21/01/2010 GERAL Leia mais

Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora

O empregador que não providencia a adequada instalação de sanitários e refeitórios nos acampamentos rurais onde trabalham os empregados demonstra...

 21/01/2010 GERAL Leia mais

Cresce salário médio de admissão do trabalhador brasileiro

O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro cresceu no último ano. Com o aumento real de 5,24%, passou de...

 21/01/2010 GERAL Leia mais

Readmissão de empregado na ECT não configura fraude

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho...

 21/01/2010 GERAL Leia mais

Receita anuncia nesta quinta-feira a arrecadação do mês de dezembro e o acumulado de 2009

O Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise Substituto da Receita Federal do Brasil, Raimundo Eloi de Carvalho, anuncia amanhã (21/01),...

 21/01/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Balanço mostra crescimento do ICMS

O secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, disse hoje (quarta-feira), em entrevista coletiva, que a receita estadual do ICMS em 2009,...

 21/01/2010 GERAL Leia mais

Veja como fazer a declaração de rendimentos do Empreendedor Individual

Menos de cinco minutos. Foi o tempo que a cabeleireira Célia Lima Teixeira, de Planaltina, cidade administrativa do Distrito Federal,...

 21/01/2010 GERAL Leia mais
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