TRT defere adicional de insalubridade a fiscal rural
Modificando a decisão de 1o Grau, a 5a Turma do TRT-MG deferiu a um trabalhador rural adicional de insalubridade e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNão há coisa julgada quando os paradigmas são diversos
Se o trabalhador, em nova reclamação trabalhista, pede equiparação salarial com modelo diverso do que foi indicado na ação proposta...
Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal
A decisão que condenou o ex-empregador a pagar ao empregado doméstico a dobra das férias vencidas e as multas previstas...
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregado que...
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomínio...
Arrecadação federal atinge R$ 73.8 bilhões em dezembro
A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no mês de dezembro de 2009...
EI - prazo para entregar declaração termina dia 29
A Fenacon alerta todas as empresas de contabilidade, enquadradas no anexo III do Simples Nacional, que a primeira Declaração Anual...
Quitação antecipada de dívida poderá dar direito a devolução de IOF
De autoria do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o Projeto de Lei 6236/09 prevê a devolução do Imposto sobre...