Rais - Conheça as novidades do formulário
O formulário de preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que deve ser transmitido até o dia 26 de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNovo sistema do EI poderá ser lançado em fevereiro
A partir de 08 de fevereiro, informais de todo o país poderão aderir ao Empreendedor Individual (EI). Essa e várias...
Conquista - Receita altera prazos de declarações com assinatura digital
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (26), a Instrução Normativa nº 995 que altera a IN nº 969/09. A iniciativa...
Empreendedor Individual tem mais tempo para entregar declaração de rendimento
Foi prorrogado do dia 29 de janeiro para o dia 31 de março o prazo para que os empreendedores individuais...
Perdigão é condenada por impedir empregado de usar cuecas
A empresa BRF - Brasil Foods S.A. (Perdigão) deverá pagar indenização por danos morais, de cerca de R$ 9 mil,...
Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento...
Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical
A 3ª Turma do TRT-MG manteve sentença que julgou improcedente ação cautelar proposta pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de...
Isonomia entre servidores estatutários que já foram celetistas não compete à JT
Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribunal...