Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 25/01/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de segunda-feira (25/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuição sindical dos empregados descontada no mês de novembro deve ser recolhida dia 29/01
As empresas devem recolher amanhã, 29/01/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Dezembro/2009 e que ainda...
Recolhimentos futuros de FGTS podem ser objeto de ação civil pública
O Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação civil pública para assegurar que o empregador efetue o recolhimento do FGTS...
Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa a pagar indenização pela perda de uma chance a...
JT extingue reclamação trabalhista simulada
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de quatro reclamantes que ajuizaram reclamação trabalhista contra uma empresa, alegando que...
Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins
Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de...
Critério geográfico impede isonomia salarial entre gerentes da CEF
Economiária que exerceu função de gerente em João Pessoa (PB) não obteve a pretendida isonomia salarial com gerente da Caixa...
Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração regional de ilegitimidade do Sindicato dos Operadores...