Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes,...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença que responsabilizou um bancário em uma agência do banco Itaú...
Acordo coletivo firmado entre sindicato profissional e empresa que prevê a eliminação da hora noturna reduzida em troca do recebimento...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta sexta-feira (29) o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
O Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN aprovou a Resolução nº 70/2010 que prorroga até 31/03/2010 o prazo de...
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para que as micro e pequenas empresas possam optar pelo recolhimento de tributos por...
Conforme definido pela Instrução Normativa nº 995/2010, em publicação ocorrida na última terça-feira (26), a assinatura digital será obrigatória para...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de terça-feira (26/01/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das...