Na sucessão trabalhista, seja por concessão, seja por arrendamento, direitos do empregado devem ser assegurados
Alterações na estrutura jurídica da empresa ou a mudança na sua propriedade não têm o condão de prejudicar o trabalhador....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que pretendia descaracterizar...
Aposentadoria - Quase 70% dos segurados requerem aposentadoria ao receber aviso da Previdência
Quase 70% dos segurados que receberam a carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comunicando a aptidão para se...
Pagamento - INSS deposita benefícios com finais 3 e 8 nesta quarta-feira
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo e...
Sefaz - Prorrogada data para pagar IPVA
Instrução normativa assinada ontem (terça-feira) pelo secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, prorroga o pagamento da primeira parcela do IPVA dos...
Mais de 260 mil empresas solicitam entrada no Simples Nacional em janeiro
Mais de 3,4 milhões de empresas já estão no Simples Nacional - o regime diferenciado de tributação do segmento de...
PIS e COFINS - Receita digitaliza envio de provas para crédito
A partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de créditos não-cumulativos oriundos de PIS e Cofins terá de...
Contribuintes questionam maior parte dos créditos tributários lançados pela Receita
Dos R$ 90,39 bilhões que a Receita Federal lançou como créditos tributários no ano passado, R$ 65,17 bilhões ainda estão...