Representantes de classe pedem ampliação da Lei do Bem
Empresas e representantes de classe querem a ampliação da Lei do Bem - que garante isenções fiscais a companhias com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoiás Esporte Clube faz acordos na Câmara de Conciliação
Três ex-jogadores do Goiás firmaram acordo com o Clube na Câmara Permanente de Conciliação do TRT de Goiás. As ações,...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 03/02/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (03/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Empregado que teve cheque extraviado ganha na Justiça direito a reaver salário
Uma empresa agropecuária foi condenada a indenizar em R$ 448,00 o empregado que teve extraviado o cheque referente ao seu...
Dupla penalização a empregado - 11ª câmara mantém sentença que refutou o exagero
O "nom bis in idem" é um dos elementos objetivos da justa causa. Esta foi a premissa jurídica que sustentou...
Ação para reconhecimento de trabalho insalubre não prescreve
Com base no artigo 11, parágrafo 1o, da CLT, a 3a Turma do TRT-MG afastou a prescrição bienal reconhecida na...
FAP - Fator Acidentário de Prevenção - Perguntas e Respostas
O Fator Acidentário Prevenção (FAP) consiste em um multiplicador que deve variar entre 0,5 e 2,000 sobre a alíquota de...
Afronta à dignidade do empregado gera dano moral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, unanimemente, o recurso de uma empregada que só podia ir ao...