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Empresa deve indenizar família por morte de trabalhador que teve culpa concorrente no acidente

Em caso de acidente do trabalho, existindo culpa do empregador, ainda que concorrente (ou seja, quando há também culpa da...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Sucessão trabalhista da CBTU e Flumitrens não afeta direitos trabalhistas de funcionário

A Flumitrens, empresa de trens urbanos do Estado do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar a empregado promoções definidas...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Empresa paraense é condenada por dano moral coletivo

A empresa de transporte paraense Transurb foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo pela conduta reprovável de estimular...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Membro de Cipa perde estabilidade com fechamento de filial em que trabalhava

Um empregado da empresa carioca Pharmácia Brasil perdeu a estabilidade no emprego, que é garantida aos membros da Cipa (Comissão...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Em abril mais 240 empresas passam emitir NF-e

A Secretaria da Fazenda se prepara para a entrada de 240 novos segmentos econômicos que passarão emitir a Nota Fiscal...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Empreendedor Individual terá registro ampliado para todo o País

A partir desta segunda-feira (8), pipoqueiros, costureiras, manicures, chaveiros e milhões de empreendedores por conta própria podem se formalizar como...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

DIRF - Detalhes sobre o recibo de entrega

O recibo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) só pode ser gravado em...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Supremo suspende julgamento de súmula da Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de uma das súmulas vinculantes mais aguardadas pelos tributaristas: a que...

 08/02/2010 GERAL Leia mais
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