Empresa deve indenizar família por morte de trabalhador que teve culpa concorrente no acidente
Em caso de acidente do trabalho, existindo culpa do empregador, ainda que concorrente (ou seja, quando há também culpa da...
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A Flumitrens, empresa de trens urbanos do Estado do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar a empregado promoções definidas...
A empresa de transporte paraense Transurb foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo pela conduta reprovável de estimular...
Um empregado da empresa carioca Pharmácia Brasil perdeu a estabilidade no emprego, que é garantida aos membros da Cipa (Comissão...
A Secretaria da Fazenda se prepara para a entrada de 240 novos segmentos econômicos que passarão emitir a Nota Fiscal...
A partir desta segunda-feira (8), pipoqueiros, costureiras, manicures, chaveiros e milhões de empreendedores por conta própria podem se formalizar como...
O recibo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) só pode ser gravado em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de uma das súmulas vinculantes mais aguardadas pelos tributaristas: a que...