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Emater pagará multa do FGTS a empregada pelo período trabalhado após aposentadoria

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão, com base na OJ nº 361 da SDI1- a aposentadoria...

 09/02/2010 GERAL Leia mais

Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista

O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que...

 09/02/2010 GERAL Leia mais

Vale fica isenta do pagamento de adicional de risco portuário a ex-empregado

A Seção I Especializada em Dissídios Individuas do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do...

 09/02/2010 GERAL Leia mais

JT multa Vivo por atraso no pagamento de dívida trabalhista

A Vivo S.A. foi multada por atraso no pagamento de verbas rescisórias a ex-empregado da empresa, nos termos do artigo...

 09/02/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 05/02/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (05/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Calendário de vencimentos da semana

Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (08/02 a 14/02/10) DIA 08   REST Competência JANEIRO/2010. Os contribuintes do ISS e...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Trabalho rural degradante - Empregado obtém indenização e caso não se restringe à ótica trabalhista

O que por vezes acompanhamos na grande imprensa escrita ou televisionada chega também ao Tribunal; e não é o primeiro...

 08/02/2010 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a pagar horas extras por intervalo intrajornada superior a duas horas

Acompanhando o voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa...

 08/02/2010 GERAL Leia mais
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