Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/02/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de quarta-feira (11/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence hoje (12/02/2010), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 09/02/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de terça-feira (09/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial das...
Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava como auxiliar de...
Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
Uma empresa que manteve o plano de saúde do ex-empregado por mais de 06 meses após a sua aposentadoria foi...
Ação por danos morais decorrente de acidente de trabalho depende da data da ciência inequívoca do infortúnio
A prescrição para propor ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional depende da data em que...
Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego entre um gerente de vendas...
TST não autoriza reintegração de empregada mas determina pagamento de salários vencidos e vincendos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a reivindicação de uma trabalhadora que buscava o reconhecimento de seu...