É ineficaz doação de imóvel de pai para filhos se não há bens para garantir execução trabalhista de doméstico
A doação de bem imóvel, de pai para filhos, quando o doador já se encontra com idade avançada e saúde...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDemitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração
O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem...
Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista
O operador de telemarketing não tem direito à jornada de trabalho diferenciada como prevista para a categoria de telefonista. Essa...
Transporte público inadequado faz empresa pagar horas “in itinere”
Na contagem de horas à disposição da empresa, no caso de trabalhador rural, só pode ser considerada a existência de...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 11/02 e 12/02/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (11/02 e 12/02/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (15/02 a 21/02/10) 15 2ª-Feira DPI Prazo de entrega DPI referente JANEIRO/2010, para todos...
Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato
Por maioria de votos, a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da...
Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a...