Ausência de sindicato impede pagamento de honorários advocatícios assistenciais
Em julgamento na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - Escelsa conseguiu reverter...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoUnicidade contratual entre empresas de mesmo grupo afasta prescrição total
Demitido de uma empresa e contratado por outra do mesmo grupo econômico, um trabalhador obteve no Tribunal Superior do Trabalho...
Simples Nacional
Desde o dia 17 de fevereiro o Portal do Simples Nacional disponibilizou o resultado das solicitações de Opção pelo Simples...
Aposentado que ganhou ação deve prestar contas com o Leão
Aposentados e pensionistas do INSS que no ano passado ganharam processo de revisão de benefício, tanto na Justiça quanto por...
Prazo para implantar sistema digital preocupa as empresas
O cronograma estipulado pela Receita Federal do Brasil para a implantação da segunda fase da adaptação do Sistema Público de...
Previdenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até segunda-feira 22/02/2010, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
Sefaz - Prazo para entregar DPI termina dia 26
Termina no dia 26 (sexta-feira) o prazo para os contribuintes goianos entregarem à Secretaria da Fazenda a Declaração Periódica de...
JT concede horas extras a motorista de ônibus que viajava como passageiro
A 4ª Turma do TRT-MG acolheu pedido de horas extras formulado por um motorista de ônibus que viajava na condição...