Revogação de regulamento que concede benefício a empregados não atinge contratos em curso
A revogação de normas que concedem benefícios a empregados não atinge os contratos de trabalho em curso. Assim se pronunciou...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPredisposição genética para distúrbios psiquiátricos não afasta caracterização de doença ocupacional
A 2ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que apresentou distúrbios psiquiátricos depois de ser submetido a...
Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória
Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo...
Vivo é condenada por litigância de má-fé
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve decisão da 5ª Turma que condenou a Vivo S.A....
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal...
Pagamento - No segundo dia, INSS paga benefícios com final 2
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo e têm...
Novos contribuintes vão emitir a NF-e
A partir de 1º de abril deste ano, mais 6.724 novos contribuintes goianos passarão emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e)...
Sefaz cobra IPVA atrasado
A gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda pretende notificar neste mês (fevereiro) 10 mil contribuintes que devem...