Espólio tem legitimidade para pedir indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho
Modificando a decisão de 1o Grau, a 8a Turma do TRT-MG reconheceu a legitimidade do espólio do empregado falecido em...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMunicípio de Belém é responsável subsidiário na contratação de agente de saúde
Por considerar o serviço de assistência de saúde uma obrigação social de ente público, a Segunda Turma do TST reconheceu...
Trabalhador receberá mais de R$600 mil de indenização por acidente de trabalho
A Companhia Vale do Rio Doce deverá pagar mais de R$ 600 mil de indenização por danos morais e materiais...
Pagamento - Nesta quinta-feira, INSS deposita benefícios com final 4
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem até um salário mínimo e têm...
Lei nº 11.941/2009 - prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi prorrogado para 1ª de...
Alerta - Empresários encontram obstáculos para entrega de declarações
A Fenacon tem recebido relatos de empresas optantes pelo lucro presumido com dificuldades para entregar o Demonstrativo de Apuração de...
Dois em um (RFB - PGFN)
A partir desta terça-feira (23/2), o portal da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vão operar...
Antecipação de tributos puxa receita em janeiro
A decisão de muitas empresas de antecipar para o primeiro mês do ano o pagamento da diferença de Imposto de...