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Terror psicológico continuado leva empresa a indenizar vendedor

Humilhação, assédio moral e terror psicológico continuado. Uma grande empresa de seguros foi condenada a pagar indenização no valor de...

 26/02/2010 GERAL Leia mais

Culpa presumida não afasta responsabilidade em acidente de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Tribunal Regional da 12ª Região à Construtora Fetz...

 26/02/2010 GERAL Leia mais

Futebol - rescisão de comum acordo entre atleta e time não gera multa

Um ex-jogador do Clube Regatas Vasco da Gama não conseguiu receber multa (cláusula penal da Lei Pelé) por descumprimento de...

 26/02/2010 GERAL Leia mais

Despesa educacional com menor apadrinhado poderá ser deduzida do Imposto de Renda

Os gastos com a educação de crianças e adolescentes apadrinhados, feitos por meio de doação a instituições assistenciais de Utilidade...

 26/02/2010 GERAL Leia mais

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

De um valor original de R$ 319 mil fixado pelo juiz de primeiro grau como indenização por dano moral para...

 26/02/2010 GERAL Leia mais

Declaração em cartório e gravação de trabalhador desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo

Alegar que a reclamação trabalhista não passou de verdadeira armação e que o trabalhador confessou - através de gravação em...

 25/02/2010 GERAL Leia mais

Jornada de trabalho móvel, adotada no McDonalds, é validada na Justiça do Trabalho

Uma ação do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) pretendia que fosse julgada ilícita uma cláusula dos contratos...

 25/02/2010 GERAL Leia mais

Turma reconhece vínculo de emprego doméstico entre fazendeiro e esposa do caseiro

Acompanhando o voto do desembargador Marcus Moura Ferreira, a 1a Turma do TRT-MG, por unanimidade, modificou a sentença e reconheceu...

 25/02/2010 GERAL Leia mais
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