STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um proprietário rural no município de Itabaiana, Paraíba, o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPara contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio
Em decisão unânime, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário das Indústrias...
Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demissão por justa causa
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas....
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do...
Empresa perde recurso por diferença de R$ 0,18
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou agravo de instrumento da Engesa Engenharia S/A, o que mantém...
Vínculo de emprego com a Xerox, reconhecido em juízo, não gera multa do artigo 477
Com recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, a Xerox Comércio e Indústria Ltda. obteve sucesso na sua intenção de deixar...
Aposentadoria - INSS envia carta para quem pode requerer benefício em março
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, neste mês de fevereiro, cartas aos segurados urbanos que completam as condições...
Imposto de renda - Demonstrativo de rendimentos pode ser acessado a partir de segunda (1º)
A partir desta segunda-feira (1º), todos os 27 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão acessar...