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Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora

Resumo: Na fase de execução de uma ação trabalhista, uma fazenda na Bahia foi penhorada para...

 16/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km...

 16/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral

Um açougueiro teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e o direito à indenização por dano moral por...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a indenizar vendedor por burnout e por dispensa discriminatória

A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação ao reconhecer que...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

Resumo: Duas ginecologistas que já recebiam adicional de insalubridade em grau médio ...

 15/01/2026 TRABALHISTA Leia mais

Pagamento do IPVA com desconto de 8% deve ser feito até o dia 15 de janeiro

Desconto pode ser acrescido de 5% a 10% para condutores cadastrados no Programa Nota Fiscal Goiana O calendário do Imposto sobre...

 15/01/2026 GERAL Leia mais
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