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Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais trinta minutos de intervalo, o adicional...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Município é responsabilizado por créditos de empregada de associação conveniada

O município paulista de Susano foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de uma trabalhadora contratada pela Associação Amigos de Bairro...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento

Vence amanhã (25/06/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em maio/10. COFINS: a)...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 22/06/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 22/06/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Banco não tem direito de fiscalizar conta bancária de seus empregados

O artigo 508, da CLT, estabelece uma forma de dispensa por justa causa que se aplica apenas ao empregado bancário....

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Não há direito à indenização se contrato de stock option ainda estava em negociação à época da dispensa

Os chamados stock option plans são planos de opção de compra de ações que as empresas oferecem aos seus empregados,...

 24/06/2010 GERAL Leia mais

Vale do Rio Doce é condenada ao pagamento de adicional noturno

Segundo a Súmula 60, II, do Tribunal Superior do Trabalho "cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta,...

 23/06/2010 GERAL Leia mais

Após ter justa causa desconstituída em juízo, trabalhador receberá multa do artigo 477 da CLT

Um trabalhador cuja dispensa por justa causa foi desconstituída pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES), consegue o direito de...

 23/06/2010 GERAL Leia mais
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