Sefaz - Desconto de 92% na dívida de ICMS até quarta
A Secretaria da Fazenda alerta que termina na quarta-feira (30) o prazo para quitar dívidas de ICMS, contraídas até 31...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para declaração de inclusão de débitos no Parcelamento da lei n° 11.941/2009 termina em 30 de junho
A lei nº 11.941/2009 prevê o parcelamento dos tributos federais. A Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 3/2010 estabelece que os contribuintes...
Pagamento - Nesta terça-feira, INSS paga benefícios com final 4
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta terça-feira (29) o pagamento da folha de junho para quem ganha...
Trabalhadores têm até a próxima quarta-feira (30) para sacar o Abono Salarial
O prazo para os trabalhadores que têm direito a sacar o Abono Salarial do exercício 2009/2010 se encerra na próxima...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 23/06 e 24/06/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de (23/06 e 24/06/2010) e dizem respeito à rotina empresarial...
JT declara ilícita a terceirização de atividades essenciais em mineradora
O fenômeno da terceirização está sempre presente nos processos analisados pela Justiça do Trabalho de Minas. Terceirização é uma relação...
Extrapolação habitual da jornada de seis horas gera direito a intervalo mínimo de uma hora
Aplicando ao caso analisado a recente Orientação Jurisprudencial nº 380, da SBDI-1 do TST, a 2a Turma do TRT-MG modificou...
Turma anula sentença arbitral e reconhece relação de emprego
Dando razão a um trabalhador, a Turma Recursal de Juiz de Fora modificou a sentença que julgou improcedentes os pedidos,...