SDI-1 - Não compete à JT decidir ação de cobrança de honorários advocatícios
O contrato de prestação de serviços advocatícios envolve relação de índole civil. Com esse entendimento a Seção I Especializada em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSDI-1 - Cabe ao juiz decidir o pagamento de pensão mensal ou em parcela única
Ainda que a parte expresse o desejo de que o pagamento de pensão se dê em uma única parcela, o...
JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa que arrendou parque industrial
A 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas tem recebido diversas reclamações trabalhistas versando sobre contratos de trabalho firmados em...
Empresa de prestação de serviços não pode obter mão-de-obra através de contrato por obra certa
Se a empregadora tem como objeto social a prestação de serviços a várias outras empresas, conhecidas como tomadoras, ela não...
Pagamento - Crédito do INSS nesta quarta-feira é para quem tem cartão de final 5
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta quarta-feira (30) o pagamento da folha de junho para aposentados, pensionistas...
IGP-M desacelera para 0,85% em junho
Seguindo alta de 1,19% em maio, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) aumentou 0,85% neste mês. Contribuiu para...
Redução de déficit fiscal
A meta de redução dos déficits fiscais pela metade até 2013, acordada no encontro do G-20 do último fim de...
Senadores discutem proposta que muda regra de cobrança de ICMS
Proposta que permite que o estado de origem cobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações que...