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Turma cancela suspensão de empregado que não atendeu a convocação de retorno ao trabalho durante greve

Não pode ser considerado desidioso ou insubordinado o empregado que não atende à convocação da empregadora para reassumir as suas...

 01/07/2010 GERAL Leia mais

Sadia é condenada por conduta anti-sindical

Julgando desfavoravelmente o recurso da Sadia, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou a empresa a pagar...

 01/07/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS começa a creditar benefícios acima do mínimo nesta quinta-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta quinta-feira (1º), o pagamento da folha de junho para aposentados, pensionistas...

 01/07/2010 GERAL Leia mais

Simples Nacional faz três anos com mais de 3,9 milhões de empresas

O número de negócios integrantes do regime especial de tributação representam mais de 68% do total de micro e pequenos...

 01/07/2010 GERAL Leia mais

Inflação ao consumidor cai 0,21% em junho, aponta FGV

A Inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) fechou o mês de junho com variação negativa de...

 01/07/2010 GERAL Leia mais

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 333/2010, publicada no DOU de hoje (30/06/2010), trouxe as seguintes alterações:

1º) A nova tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a...

 30/06/2010 GERAL Leia mais

Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A, acometido de alcoolismo e dependência química por ocasião de sua...

 30/06/2010 GERAL Leia mais

Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão

Ao considerar o fato de a sentença basear-se apenas em presunção de lesão, não havendo prova de como e quanto...

 30/06/2010 GERAL Leia mais
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