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Nova tabela de Salário de Contribuição INSS

Já está disponível no site da Caixa a nova tabela de salário de contribuição para utilização no SEFIP, conforme Portaria Interministerial...

 09/07/2010 GERAL Leia mais

Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato

A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência JUNHO/10 até o dia 09/07/2010,  ao sindicato representativo da categoria...

 08/07/2010 GERAL Leia mais

Fiscalização resgata trabalhadores em fazenda no Mato Grosso

Ação do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) encontrou 42 trabalhadores...

 08/07/2010 GERAL Leia mais

Cobrança retroativa de contribuição para o INSS pode ser questionada na Justiça

Medida inédita adotada pelo Ministério da Previdência, ao cobrar a correção do benefício previdenciário retroativamente a janeiro, mesmo com o...

 08/07/2010 GERAL Leia mais

Juiz se baseia em gestos, entonação e indícios para caracterizar assédio moral

Passam de 200 mil as novas reclamações trabalhistas que dão entrada na Justiça do Trabalho de Minas todos os anos....

 08/07/2010 GERAL Leia mais

Turma declara competência da JT para executar sentença anterior ao cancelamento da OJ 205

Nos termos do parágrafo 5º, do artigo 884, da CLT, o título judicial que for fundado em lei declarada inconstitucional...

 08/07/2010 GERAL Leia mais

TRT baseia-se em prova indiciária para manter condenação de empresa por assédio sexual

O assédio sexual é de difícil comprovação, pois quem o pratica utiliza linguagem corporal, como olhares, gestos, posturas e comportamentos...

 08/07/2010 GERAL Leia mais

Grupo econômico que não adotou medidas de segurança é condenado a indenizar viúva e filhos de trabalhador acidentado

No recurso analisado pela 9a Turma do TRT-MG, um grupo econômico pretendia convencer os julgadores de que não teve qualquer...

 08/07/2010 GERAL Leia mais
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