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SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Terceira Turma que considerou válido...

 16/07/2010 GERAL Leia mais

Quebra de sigilo bancário dá direito à indenização por danos morais a trabalhador

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro Emmanoel...

 16/07/2010 GERAL Leia mais

JT reconhece vínculo entre hotel e garçom que trabalhava como extra em eventos

Ao ajuizar ação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Araxá, um reclamante, que prestou serviços como garçom, sem anotação...

 16/07/2010 GERAL Leia mais

Trabalho de preso regido pela Lei de Execução Penal não gera relação de emprego

A participação no Programa de Trabalho Externo, previsto na Lei de Execução Penal - LEP, tem finalidade educativa e de...

 16/07/2010 GERAL Leia mais

Benefícios - Diferença de reajuste de janeiro a junho será paga a partir do dia 2 a quem ganha acima do mínimo

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, anunciou nessa quinta-feira (15) que os atrasados referentes à diferença do reajuste...

 16/07/2010 GERAL Leia mais

Receita arrecada R$ 61.4 bilhões em junho

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e de outras receitas recolhidas...

 16/07/2010 GERAL Leia mais

Receita libera segunda-feira (19/07) consulta ao lote residual do IRPF/2007

A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 19 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...

 16/07/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Carvão e lenha têm queda de 7,81% em média

Entra em vigor nesta sexta-feira, 16, a nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo carvão e...

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