SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Terceira Turma que considerou válido...
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Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro Emmanoel...
Ao ajuizar ação trabalhista perante a Vara do Trabalho de Araxá, um reclamante, que prestou serviços como garçom, sem anotação...
A participação no Programa de Trabalho Externo, previsto na Lei de Execução Penal - LEP, tem finalidade educativa e de...
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, anunciou nessa quinta-feira (15) que os atrasados referentes à diferença do reajuste...
A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e de outras receitas recolhidas...
A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 19 de julho, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...
Entra em vigor nesta sexta-feira, 16, a nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo carvão e...