JT declara relação de emprego entre empresa e trabalhadora que prestava serviços na própria residência
No recurso analisado pela 4a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores de que a trabalhadora não era...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAdvogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo
Ao contratar um profissional para ajuizar ação visando reivindicar verbas trabalhistas às quais acreditava ter direito, um trabalhador viu-se prejudicado...
SDI-1 diz que CEF pode pagar salários diferenciados conforme localidade
A Caixa Econômica Federal pode conceder vantagens diferenciadas aos ocupantes de cargo de gerente levando em conta critérios geográficos. Por...
STJ nega pedido de reintegração de ex-empregado da Aneel acusado de corrupção
O mandado de segurança impetrado pela defesa de um ex-funcionário da Aneel demitido sob a acusação de recebimento de propina...
Pagamento - INSS dá início aos depósitos da folha de julho nesta segunda-feira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (26) o pagamento da folha de julho. No primeiro dia...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 22/07/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 22/07/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
JT concede adicional de insalubridade a agente de saúde que prestava atendimento especial a moradores de rua
Uma decisão da juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, beneficiou uma agente...
Doação realizada com objetivo de fraudar direitos de empregada doméstica é inválida
Nos termos do artigo 158, do Código Civil, a transmissão gratuita de bens, quando efetuada por devedor insolvente, ainda que...