Sefaz - Desconto de 90% nos juros termina sexta
Termina na sexta-feira (30) o prazo para pagar dívida de ICMS, contraída até dezembro de 2009, com desconto de 90%...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFornecimento de condução pela tomadora dos serviços não afasta direito ao recebimento de horas de percurso
Diante da obrigatoriedade do uso da condução disponibilizada pela empresa que contratou os serviços terceirizados, o tempo de deslocamento deverá...
Projetos aprovados na CRA beneficiam agricultores com isenções fiscais e impenhorabilidade de máquinas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou durante o primeiro semestre de 2010 projetos de lei que concedem...
Segurado do INSS poderá escolher local para requerer benefícios
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7214/10, que faculta ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) escolher...
Projeto amplia a lista de doenças do trabalho
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7212/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que inclui entre as doenças...
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador...
Quinta Turma afasta responsabilidade subsidiária da Variglog quanto a débitos trabalhistas da Varig
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog em ação movida por uma ex-funcionária...
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
Um empresário conseguiu liberar valores de sua aposentadoria bloqueados pela para pagamento de dívidas trabalhistas. Ao julgar o processo, a...