EPI fornecido quando empregada estava em licença médica não afasta insalubridade
Se o único comprovante de fornecimento de EPI pela empresa data da época em que a empregada se encontrava afastada...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador será indenizado porque era obrigado a ficar nu para vigilância
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador o pagamento de indenização por danos morais no...
Com vacância do cargo, não há direito a diferenças salariais por substituição
A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, que...
ICMS - PEC define que ICMS só incide sobre produto importado que for vendido
A Proposta de Emenda Constitucional 492/10, do deputado João Dado (PDT-SP), determina que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Pagamento - Nesta sexta, INSS deposita benefícios com final 5 para quem recebe o piso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (30) os benefícios de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
Nelore para cria tem alta de 6,69% em média
Nesta sexta-feira, 30, entra em vigor a nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do gado nelore, para...
MP altera forma de tributação em corretoras
Alegando dificuldades no controle, a Receita Federal passará a tributar operações "day trade" em cada corretora ou distribuidora, onde for...
Receita suspende tributos para empresas que cumprirem projetos da Copa
A medida que suspende a cobrança de impostos na aquisição de Bens e Serviços utilizados na construção, ampliação, reforma ou...