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Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida

Por considerar incompatível o valor da indenização com o grau da lesão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 02/08/2010 GERAL Leia mais

Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

"Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional,...

 02/08/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador demitido ganha estabilidade mesmo sem receber auxílio-doença

Ex-empregada do Banco Bradesco S.A. com LER (Lesão por Esforço Repetitivo) conseguiu estabilidade provisória mesmo não tendo obtido os 15...

 02/08/2010 GERAL Leia mais

Empresa pode perder concessão por sonegação, cartel e lavagem de dinheiro

Os contratos de concessão poderão caducar - perder a validade - quando a empresa concessionária for condenada, em sentença transitada...

 02/08/2010 GERAL Leia mais

Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda

Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de renda (IR), desde que cumpram os mesmos...

 02/08/2010 GERAL Leia mais

Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de junho deve ser recolhida hoje (30/07)

As empresas devem recolher hoje, 30/07/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Junho/2010 e que ainda...

 30/07/2010 GERAL Leia mais

Natureza da atividade empresarial não justifica recusa da empresa em contratar empregados portadores de deficiência

Através dos processos julgados na JT mineira, é possível verificar que ainda existe muita discriminação e uma certa resistência por...

 30/07/2010 GERAL Leia mais

JT descaracteriza empréstimo simulado para encobrir pagamento de luvas

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, reconheceu a natureza salarial de um empréstimo,...

 30/07/2010 GERAL Leia mais
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