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GPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento

Termina amanhã, dia 15/04/2010, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....

 14/04/2010 GERAL Leia mais

IR Fonte - Vence hoje (14/04/2010) imposto apurado no 1º decêndio de abril

Deve ser recolhido hoje (14/04/2010) o imposto retido na fonte nos pagamentos ou créditos, no 1º decêndio de abril/2010, decorrentes...

 14/04/2010 GERAL Leia mais

Tempo de serviço: Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho

Os registros feitos no site de relacionamento Orkut serviram de prova para que uma ex-empregada pudesse ter reconhecido um tempo...

 14/04/2010 GERAL Leia mais

STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisões da Justiça Federal do Distrito Federal e...

 14/04/2010 GERAL Leia mais

A Receita Federal recebeu até às 11 horas de hoje (12/04) 7.692.229 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base) 2009

A expectativa da Receita é que cerca de 24 milhões de contribuintes prestem contas esta ano. O prazo de entrega...

 13/04/2010 GERAL Leia mais

ICMS - Fazenda (Goiás) apura R$ 65 milhões com renegociação

A Secretaria da Fazenda obteve receita adicional de R$ 65 milhões em março em decorrência do refinanciamento de dívidas de...

 13/04/2010 GERAL Leia mais

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar a ação penal instaurada contra um...

 13/04/2010 GERAL Leia mais

STJ instala terminal de peticionamento eletrônico na sede do Conselho Federal da OAB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, inaugurou nesta segunda-feira (12), na sede do Conselho...

 13/04/2010 GERAL Leia mais
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