Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (19/04 a 25/04/10) 20 3ª-Feira IRRF Fatos geradores ocorridos no período de 01/03/2010 a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidenciária - Pagamento da parcela mensal decorrente de parcelamentos
As empresas têm até amanhã 20/04/2010, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
GPS - Empresas em geral - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 20/04/2010, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse pagamento...
TST - 3ª Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador
Por considerar o vale-transporte um direito sem restrições quanto à distância ou ao tipo do trajeto realizado pelo trabalhador (se...
Câmara dos Deputados aprova aposentadoria especial de pessoas com deficiência
O deputado Ribamar Alves foi o relator do texto aprovado pela Câmara.O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei...
Tribunal facilita restituição de contribuição previdenciária
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de um recurso repetitivo, que para obter a...
Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam...
Divulgado datas para a restituição do IRPF exercício 2010
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.024/2010, divulgou as datas para a...